positivo.beans.law — monitoramento DJEN

01 · análise de primeira instância

Onde o jogo acontece: a primeira instância.

Quase três quartos das publicações são de órgãos singulares (varas, juizados e cartórios). É ali que se decide a citação, a revelia, a produção de prova e a extinção — e onde a postura processual do monitorado mais rende resultado.

Distribuição por grau

Segmento	Comunicações	%
1º grau (varas, juizados, cartórios)		5.670 · 74,4%
Colegiado / 2º grau (turmas e câmaras)		989 · 13,0%
Outros / sem classificação automática		958 · 12,6%
TST		4

Órgãos de 1º grau com mais publicações

Órgão	Com.
4ª Vara da Fazenda Pública	169
1ª Vara do Trabalho de Ilhéus	127
13ª Vara do Trabalho de Curitiba	123
8ª Vara do Trabalho de Manaus	115
06ª Vara do Trabalho de Curitiba	108
2ª Vara do Trabalho de Ilhéus	76
14ª Vara do Trabalho de Manaus	71
9ª Vara Cível de Curitiba	71

O que as publicações revelam (1º grau)

Indicador	Publicações
Citações/intimações e recebimento de citação	2.686
Embargos (execução/cumprimento)	668
Audiências designadas	665
Procedência do pedido	505
Extinções (63 sem resolução de mérito)	457
Acordos/transação homologados	378
Improcedência	305
Penhora/bloqueio	269
Revelia	239

Leitura: a maioria das ações nasce em 1º grau e grande parte das extinções ocorre sem resolução de mérito — quase sempre por falha de citação/endereçamento ou por desistência do autor. O padrão defensivo de pressionar a regularidade da citação e a qualificação das partes tem custo baixo e aparece com frequência nos autos. Acordos homologados (378) superam folgado as improcedências (305): compor cedo é a saída mais frequente na prática.

259

publicações com prazo de 5 dias

207

com prazo de 15 dias

114

com prazo de 10 dias

com prazo de 8 dias

02 · jurimetria RAGJur

Probabilidade por foro: onde o risco é maior.

Taxas históricas de acolhimento/reconhecimento do tema sobre a base RAGJur (~120 M de decisões). “Probabilidade favorável” = chance de o tema ser reconhecido no julgado — o que, nos temas trabalhistas e consumidistas, normalmente beneficia quem invoca o direito (autor/empregado/consumidor) e prejudica o monitorado. Estimativas direcionais, não previsão por caso.

Trabalhista — recorte TRT2 falcao_trt2 · 40.952 docs

Tema	Prob. favorável	n classif.	Leitura
Vínculo empregatício (terceirização)	67,1%	4.005	tendência de queda
Danos morais	75,0%	2.432	alto reconhecimento
Horas extras	50,6%	9.704	equilíbrio
Verbas rescisórias	32,2%	789	moderação
Cumprimento/Liquidação de sentença	15,0%	1.785	pedido pouco acolhido na origem

Foco: os pontos quentes no TRT2 são vínculo/terceirização (67,1%) e danos morais (75,0%). O baixíssimo acolhimento do tema “cumprimento de sentença” (15,0%) acende um alerta de qualidade sobre as impugnações de cálculos na fase executória.

Cível/consumidor — tema “responsabilidade civil, vício do produto”

Foro	Prob. favorável	n classif.	Tendência
TJSP	45,9%	42.304	estável (+3,5)
TJPR maior foro da carteira	31,9%	31.559	decrescente (-19,1)
TJRS	25,1%	27.252	—
TJRJ	15,5%	9.589	estável (-2,8)

Leitura: no maior foro da carteira (TJPR, 1.319 comunicações) o consumidor vence pouco e a tendência é de queda; TJRJ é o foro mais favorável ao monitorado. TJSP concentra o risco consumidor.

Tempo de tramitação — TRT2

Mediana	p10	p25	p75	p90	n
668 dias	355	505	946	1.372	15.188

~22 meses até a primeira decisão com data mensurável; cauda longa de ~3,8 anos (p90). A composição/AJE costuma render mais que o enfrentamento integral.

Relatores citados no DJEN (STJ)

Ministro	Tema	Taxa fav.	Rigor
Humberto Martins	horas extras	15,2%	5,5 · neutro
Regina Helena Costa	verbas rescisórias	21,0%	17,4 · leniente
Teodoro Silva Santos	vínculo de emprego	10,2%	3,5 · neutro

Taxas abaixo da média nos temas consultados; Regina Helena Costa combina rigor leniente (percentil 10) com tendência crescente — relatora interessante de mapear quando o Positivo figurar no polo passivo.

03 · risco por tema

Onde a carteira concentra risco de condenação.

Mapeamento automático do tema dominante de cada processo (padrões sobre o histórico de publicações) cruzado com a probabilidade histórica do tema. Casos sem correspondência temática relevante (intimações/distribuições genéricas) não recebem probabilidade.

Tema dominante	Casos	Prob. favorável	Nível	Direção do impacto
Execução/Liquidação de Sentença	393	90,0%*	alto	executória (atenção às impugnações)
Responsabilidade civil do fornecedor	193	72,3%	alto	desfavorável ao fornecedor
Danos morais	61	81,5%	alto	desfavorável ao empregador/patrão
Litigância de má-fé	46	95,5%	alto	depende de quem é acusado
Honorários sucumbenciais	14	50,6%	médio	depende da parte sucumbente
Insalubridade e periculosidade	12	57,0%	médio	desfavorável ao empregador
Horas extras	12	31,8%	baixo	moderado
FGTS	11	90,9%	alto	desfavorável ao empregador
Vínculo empregatício (terceirização)	6	76,0%	alto	desfavorável ao tomador
Demais (vício, verbas, rescisão indireta)	5	—	variável	—

* Os temas “Execução de sentença” e “Vício do produto” têm cobertura amostral mínima na base (0,3% e 2,9%); trate esses percentuais como instáveis. Todos os índices carregam confiança baixa por cobertura parcial do classificador.

04 · entregável

A base completa do Positivo, processo a processo.

Planilha exclusiva da carteira Positivo: jurimetria por foro, tempo de tramitação, relatores STJ e o mapeamento caso → tema → probabilidade, além das 214 minutas geradas.

POSITIVO-DJEN-2026-11-04.xlsx 9 abas

Resumo · Probabilidades por Tema · Positivo Casos · Minutas (índice) · Jurimetria Laboral · Jurimetria Cível · Tempo de Tramitação · Relatores STJ · Risco por Tema.

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